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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:56
Padrasto que agrediu enteado é condenado a dois anos e oito meses de reclusão por tortura
De acordo com a decisão, o menino tinha nove anos de idade na época dos fatos e foi espancado pelo padrasto porque perdeu um par de chinelos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:43
Acusado de disparar arma de fogo em local habitado é condenado a dois anos de reclusão
O acusado, livre e conscientemente, efetuou disparo de arma de fogo em local habitado
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dois bombeiros são condenados a mais de 1.500 anos de prisão
Réus cometeram os crimes de peculato, falsidade ideológica e de inserir declaração falsa em documento público
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:30
Ex-prefeito é condenado a dois anos de prisão por desvio de verba de transporte escolar
Recursos de programa do Ministério da Educação foram aplicados em gastos com combustíveis e manutenção de veículos e máquinas da Prefeitura
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:33
Pimenta Neves deverá voltar às ruas em dois anos, diz Ministério Público
Jornalista que matou Sandra Gomide ficará em regime fechado até 2013. Condenado há 15 anos terá direito à progressão para regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:40
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:30
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:05
Quinta Turma mantém pena de dois anos e seis meses para condenados por curandeirismo
Os acusados foram condenados por praticar crimes que atentam contra a saúde pública
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:10
Motorista é condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra dois meninos
O acusado foi condenado a 37 anos e dez meses de reclusão por assasssinar uma criança de 13 anos e esfaquear outro de 12 anos
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34
Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos
Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:48
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
O entendimento da 12ª Turma do Regional reverte decisão de 1º grau com base em artigos do Código Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:18
Consumidora deve ser indenizada por demora de mais de dois anos no cancelamento de serviço
A ré deverá restituir à autora a quantia de R$1.444,66 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:16
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas de um mesmo grupo.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:44
Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão
Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.